TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
E-COMMERCE
www.zerograu.store
Termos e Condições de Uso do Site

Sumário
1. Apresentação e definições
2. Regras de utilização do site
3. Cadastro de Clientes
4. Dados pessoais, privacidade e segurança
5. Oferta de produtos
6. Estoque
7. Promoções
8. Pagamento
9. Preço
10. Acompanhamento da Compra
11. Entrega
12. Arrependimento, trocas e devoluções
13. Garantia do conteúdo do site
14. Responsabilidades
15. Links para outros websites
16. Aplicações de Internet ou vírus de computador
17. Direitos de Propriedade Intelectual
18. Comunicações e SAC
19. Duração
20. Atualizações destes Termos e Condições
21. Registro Público
22. Idioma
23. Diversos
24. Lei aplicável e Foro de Eleição

1. Apresentação e definições

Este site, implantado no endereço de internet www.zerograu.store, é de propriedade, mantido e operado por ZERO GRAU STORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – EPP, CNPJ sob nº 19.680.004/0001-96, localizada na Rua Professor Evaldo Kissler, nº 151, Parque Industrial, na Cidade de Nova Santa Rosa, estado do Paraná e endereço de e-mail sac@zerograu.store. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Zero Grau Store e pelos Usuários (conforme definições abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Zero Grau Store faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site.
Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:
SAC: Sigla para Serviço de Atendimento ao Cliente disponibilizado pela Zero Grau Store por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;
Cliente: Usuário que preencheu o cadastro e detêm uma Conta de Acesso através do painel de login no site;
Compra: Transação por meio da qual um Cliente adquire produto(s) oferecido(s) à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;
Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, histórico de compras, andamento de pedidos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras;
Zero Grau Store: a marca sob a qual ocorre a operação deste site;
Marca: Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Zero Grau Store, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela Zero Grau Store.
Políticas: As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente são Condições de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos, Política de Trocas e Devoluções e Política de Privacidade, todas disponíveis no Site;
Propriedade Intelectual da Zero Grau Store: Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da Zero Grau Store, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Zero Grau Store, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.
Site: Website de propriedade, mantido, operado e hospedado no domínio zerograu.store e todas as páginas nele compreendidas;
Usuário: Qualquer pessoa que acesse o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.
Check Out: Área do Site onde o cliente faz o fechamento de seu carrinho de compras, informa todas as situações cadastrais exigidas, seleciona as condições de pagamento, endereço de entrega, valida e efetiva sua compra, encerrando o processo do pedido atual.

2. Regras de utilização do Site

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à Zero Grau Store sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Zero Grau Store ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Zero Grau Store ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas a Conta de Acesso do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Zero Grau Store, inclusive de Propriedade Intelectual da Zero Grau Store e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Zero Grau Store, inclusive de Propriedade Intelectual da Zero Grau Store ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da zerograu.store, ou qualquer sub domínio, para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Zero Grau Store ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos; (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Zero Grau Store de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A Zero Grau Store poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, Sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes; (xiv) distribuição intencional em redes sociais, em comunicação instantânea ou em qualquer outro meio, de informações não verídicas, distorcidas ou possíveis erros no site, com o intuito de prejudicar a imagem da empresa e sua operação comercial. O Usuário concorda em indenizar a Zero Grau Store dentro das proporções de danos causados, no montante avaliado e considerado pela própria Zero Grau Store e até mesmo prestar notas de esclarecimento pública, nos mesmos meios difundidos, como forma de desculpas de sua má intenção; (xv) não usar linguagem ofensiva ou inapropriada nas áreas de comentários públicos e avaliações de produtos existentes no site, com o intuito de prejudicar a imagem da marca. Para estes casos a Zero Grau Store se reserva ao direito de apagar mensagens que considerar indevidas, incorretas ou ofensivas, reservando-se única e exclusivamente a Zero Grau Store o direito de decisão e classificação de tais mensagens; (xvi) o Cliente compromete-se, no ato da compra, em utilizar o produtos somente para uso e consumo e em nenhuma hipótese utilizar estes produtos para revenda, encerrando assim o ciclo fiscal e de impostos recolhidos como consumidor final ao qual se destinam todos os produtos do site, sem exceção.

3. Cadastro de Clientes

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Zero Grau Store e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Zero Grau Store se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A Zero Grau Store poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito.
O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a Zero Grau Store em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

4. Dados pessoais, privacidade e segurança

A Zero Grau Store dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
A Zero Grau Store tem como um de seus principais valores o compromisso de respeitar e preservar as informações de seus Usuários. A base de dados está implantada e hospedada sob serviço SAAS (Software As A Service), com acesso único e exclusivo através de API da plataforma, sendo todas as questões de segurança são pautadas no serviço SAAS fornecido junto ao contrato com a plataforma.
Ao fornecer informações pessoais ou navegar no site, o Usuário estará por sua livre e expressa ciência consentindo com as regras de utilização, proteção e segurança aqui estabelecidas.
Sobre a coleta de informações, ao se cadastrar na Zero Grau Store, o Usuário fornece dados como: nome completo, CPF, endereço de email, sexo, data de nascimento, telefone, endereço para entrega de produtos, entre outros. Essas informações são armazenadas pela Zero Grau Store com o objetivo de otimizar a experiência de compra pelo Usuário. Além dos dados cadastrais, a Zero Grau Store também coleta informações de forma automática, como por exemplo: IP (com data e hora), origem do IP, características do dispositivo de acesso, informações sobre cliques, páginas acessadas no site da Zero Grau Store e após a saída do site da Zero Grau Store, buscas realizadas, entre outras. A Zero Grau Store recebe também informações de clientes através de outros meios, como parceiros ou afiliados, bem como recebe e comparitilhará os dados com sua segurança estabelecidos pela Zero Grau Store dentro do estado da técnica possível à época, no tocante à proteção de sigilo e confidencialidade, com uso de métodos de criptografia, conexão segura e demais melhores práticas disponíveis. Dessa forma, o Usuário consente expressamente com a utilização de suas informações da forma acima prevista para a prestação de serviços pela Zero Grau Store, bem como para aperfeiçoar e personalizar o acesso do Usuário dentro e fora do site da Zero Grau Store.
Usamos Cookies para reconhecer um visitante constante e melhorar sua experiência de navegação e compra. Os Cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do computador e não armazenam dados pessoais. Durante todo este processo, a Zero Grau Store trata as informações com o sigilo descrito nesta Política, ressaltando que estes dados são coletados de forma automatizada. Armazenamento e Exclusão de Informações A Zero Grau Store poderá armazenar as informações do Usuário fora do território nacional, fazendo uso de serviço de computação na núvem. O Usuário poderá solicitar a exclusão definitiva dos dados pessoais que tiver fornecido à Zero Grau Store, ao término da relação entre as partes, entrando em contato com o SAC. Ressalva-se, no entanto, que a Zero Grau Store respeitará o prazo legal mínimo de armazenamento de informações, conforme a Lei 12.965/2014.
Envio de comunicados e mensagens publicitárias à seu exclusivo critério, a Zero Grau Store poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente aos Usuários cadastrados, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, comunicadores instantâneos via aplicativo mobile ou web, mala-direta ou outros. Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte da Zero Grau Store.
Toda e qualquer pessoa menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus representantes legais antes de fornecer quaisquer dados à Zero Grau Store.
O site da Zero Grau Store pode conter links ou frames de outros sites, que podem ou não ser nossos parceiros. A presença destes links ou frames não significa que a Zero Grau Store tenha conhecimento, concorde, ou seja responsável por eles e seus respectivos conteúdos. Por isso, a Zero Grau Store se isenta da responsabilidade por qualquer informação, materiais, produtos, serviços, políticas de privacidade ou práticas comerciais adotados por estes terceiros.
Para proteger os dados dos Usuários, a Zero Grau Store conta com criptografia (SSL)e proteção contra roubo de informações e clonagem de cartões, serviços fornecido e implementados pelo fornecedor detentor da plataforma na qual está operando nossa loja virtual.

5. Oferta de produtos

Informações: A Zero Grau Store disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, físico ou de terceiro, condições de pagamento parcelado e preço total à vista.
Território: O Site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio de Cookies) que pode determinar o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a Zero Grau Store disponibiliza entrega, nos termos do item 11 sobre Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. A Zero Grau Store poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente.

6. Estoque

A Zero Grau Store possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Em sua operação podem existir duas situações de disponibilidade de produtos: A – disponibilidade imediata, correspondente aos produtos em estoque físico; B – venda sem estoque, correspondente aos produtos com estoque de terceiros, disponíveis em compra futura ou por processos de cross docking e/ou drop shipping. Ao Usuário não serão fornecidas essas situações, constando à ele somente uma alteração no prazo de entrega, onde a disponibilidade de produtos do tipo B possui prazo estendido. Por motivos alheios à vontade e ao controle da Zero Grau Store, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Zero Grau Store compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade do tipo A ou B da maior quantidade possível de itens. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque físico ou de terceiros por falha na atualização do Site, ou pela má informação fornecida por terceiros, a Zero Grau Store entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto, acordando assim em uma extensão do prazo de entrega.

7. Promoções

Realização: A Zero Grau Store poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.

Condições: As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Zero Grau Store recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. A divulgação de produtos e promoções em redes sociais ou qualquer outro meio digital poderá manter um histórico com condições e valores defasados e fora da validade. Para estes casos sempre deverá prevalecer valores e condições apresentados no site zerograu.store no ato da compra, sendo este o resultado válido para dirimir divergências entre preços e condições. Para promoções de produtos divulgados e ofertados em redes sociais, quando não destacado de forma clara sua validade, passa a vigorar um prazo de 05 (cinco) dias corridos à partir da data de publicação, encerrando-se automaticamente após este período. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente.

Território: As promoções para Compras no Site serão restritas ao território em que a Zero Grau Store disponibiliza entrega, nos termos do item 11 sobre Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.

Trocas: Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.

8. Pagamentos

A Zero Grau Store dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Condições de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
No momento do fechamento de suas compras, o Cliente será levado a uma área de check out onde serão apresentadas as formas de efetivar seu pagamento. O Cliente deverá optar entre pagamento a vista por boleto, o qual poderá ter um valor de desconto já ofertado anteriormente para esta modalidade; também será oferecido pagamento via cartão de crédito, aceitando uma série de bandeiras de operadoras de cartão, onde o cliente deverá preencher todos os seus dados, e inserir o número do cartão, chave de segurança do verso e ao final selecionar o número de parcelas, perfazendo uma venda no cartão a crédito, podendo ser de 1 (um) a 8 (oito) parcelas, no valor normal do produto, sem juros. A data de cobrança sempre será o padrão da data de vencimento do cartão do Cliente, não tendo a Zero Grau Store nenhuma forma de alterar ou modificar essa data. Toda transação ocorre em ambiente criptografado com proteção SSL, de forma automática via sistemas computacionais, não tendo contato com pessoa/operador em nenhuma fase deste check out via site, auxiliando na segurança da transação.
O Cliente também poderá optar em fazer uma compra via atendimento em Chat no site, via e-mail, ou ainda via aplicativos Mobile ou Web de mensagens instantâneas oferecidas nos diferentes canais de comunicação. Nestes casos o cliente poderá optar pelas mesmas formas de pagamento citados acima. O boleto será gerado e enviado para o cliente via digital e este compromete-se a fazer seu pagamento em prazo legal antes do vencimento. Transações via cartão de crédito também poderão ocorrer nestes meios, mas para isso será necessário o Cliente fornecer todos os dados do cartão a um de nossos operadores, para uma transação manual. A Zero Grau Store compromete-se a usar com responsabilidade esses dados e arquivar informações sigilosas repassadas. Estas serão destruídas logo após seu uso. A Zero Grau Store exime-se da responsabilidade de eventual interceptação de tais dados, que poderá ocorrer em pontos da rede mundial de computadores, por falhas de segurança existentes em conexões, serviços de e-mail, aplicativos ou comunicadores instantâneos.
Os boletos gerados pelo site possuem vencimento para 01 (um) dia posterior a sua data de emissão. No caso de não pagamento em tempo hábil, o boleto é cancelado e seu pagamento não deverá mais ser aceito na rede bancária ou outros recebedores por eles autorizados. Não é possível reativar o boleto já vencido, sendo que após o vencimento o Cliente deverá retornar ao site para gerar um novo pedido e ao final emitir novo boleto com vencimento para 01 (um) dia, voltando a vigorar as mesas condições acima.

9. Preço

O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que a Zero Grau Store disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra. A Zero Grau Store é uma empresa com atividades em múltiplas plataformas virtuais. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre diferentes plataformas de atuação da Zero Grau Store, em vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística. Esta diferença não poderá ser usada contra a Zero Grau Store para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra. A Zero Grau Store reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a quaisquer outros sites ou plataformas virtuais.

10. Acompanhamento da Compra.

Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a Zero Grau Store disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc., podendo apresentar variações nos termos aqui descritos). Em alguns casos também poderá ser informado ao Cliente um acompanhamento e rastreio de seu pedido através de canais externos como Correios ou direto com outras transportadoras, informando número de Nota Fiscal, ou outros códigos quando estes existirem. Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com a Zero Grau Store por meio dos canais de atendimento.

11. Entrega

A Zero Grau Store dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Entrega de Produtos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
O prazo de entrega dos seus pedidos varia de acordo com o endereço informado para entrega. O prazo só começa a ser contado a partir do momento em que o pagamento do pedido é aprovado e é verificada a disponibilidade do produto. O prazo de entrega é contado em dias úteis.
Antes do fechamento do pedido é possível obter uma estimativa do prazo de entrega acessando o seu “Carrinho” e informando o número do seu CEP no campo “Calcular Frete”. Após fazer isso é só clicar no botão “Ok” e será exibido o tempo estimado de entrega para o CEP informado bem como o valor do frete a ser cobrado. A ferramenta do site poderá em alguns casos, oferecer diferentes formas de entrega com opções de: A – entrega econômica de prazo estendido; B – entrega expressa de curto prazo e com valor mais alto, sendo necessário o cliente optar por alguma das indicadas e assim incluindo o valor no total final de seu Carrinho de Compras.
O prazo de entrega que é exibido no “Carrinho” é calculado de acordo com a quantidade de itens no pedido, dimensões dos produtos, quantidade de volumes (caixas) de transporte e o endereço de destino informado. O prazo de entrega é informado diretamente via sistema computacional (API) integrado com a transportadora, sendo está a responsável por informar o prazo final do produto em transito. A plataforma adiciona somente os dias de sua operação, ou seja, o tempo hábil necessário para faturamento, embalagem e acionamento da coleta por parte da transportadora. Em casos de produtos em Cross Docking ou Drop Shipping é adicionado um tempo total desta operação. Após o fechamento do pedido será enviado uma mensagem para o e-mail do Cliente informando o tempo estimado de entrega.
A inclusão de um produto no “Carrinho” não garante sua reserva. O produto somente estará reservado ao cliente após a finalização do pedido e aprovação pela operadora de cartão, ou então após a emissão do boleto de pagamento.
As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira nos horários definidos por cada transportada, tendo suas variações entre as diferentes localidades do Território atendido.
A Zero Grau Store poderá oferecer condições diferentes de entrega para determinadas localidades, faixas de CEP, ou condições de produtos em promoção, quando estes envolverem condições especiais na logística. Estes casos sempre serão informados no momento do Check Out do Carrinho de Compras.
O recebimento do seu pedido poderá ser feito por porteiros, secretárias, familiares ou qualquer responsável, mediante assinatura do comprovante de entrega e apresentação de documento.
É importante conferir sempre a nota fiscal e os produtos no ato da entrega, e deverá ocorrer a recusa do recebimento caso a embalagem não esteja em condições adequadas ou se houver sinais de avaria. Nesses casos é necessário o Cliente efetuar uma anotação da recusa no verso da Nota Fiscal, “Recuso a mercadoria por motivo de [informe o motivo].” inserindo também o CPF/CNPJ e assinatura, devolvendo a mercadoria e a nota fiscal ao entregador, que encaminhará o produto de volta ao emitente. Após este procedimento, avise imediatamente o nosso SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente – pelo telefone 45 3253-8025 ou via celular 45 98423-0686, ou ainda enviando um e-mail para sac@zerograu.store. Nosso horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07h45 às 11h45 e das 13h30 às 18h (exceto feriados).
Observações Importantes: Independente da modalidade escolhida, o prazo de entrega da sua compra passa a ser considerado a partir da confirmação de pagamento pelas instituições financeiras.
Troca de Endereço: Para sua segurança, não é possível alterar o endereço de entrega depois que a compra for finalizada. Nesse caso, podemos fazer o cancelamento da compra e gerar um cupom no CPF do cadastro, no valor do respectivo pedido, para o Cliente realizar a compra novamente, assim informando novo endereço de entrega.

12. Arrependimento, trocas e devoluções

A Zero Grau Store dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
Lei de Arrependimento: Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8078/90 -estabelece o prazo de 07 (sete) dias para o consumidor manifestar seu arrependimento, devolvendo a mercadoria adquirida e solicitando reembolso dos valores gastos. O Cliente deve respeitar algumas regras no ato desta devolução: (i) enviar todos os itens da solicitação de devolução; (ii) o produto deve ser devolvido em sua embalagem original; (iii) o produto não pode conter indícios de uso; (iv) o produto deve ser enviado juntamente com a nota fiscal, manuais e acessórios; (v) se o produto tiver sido montado, ele deve ser desmontado por você com apoio do manual. Caso entenda que seja necessário contratar um serviço de desmontagem, deverá fazê-lo diretamente com uma empresa de sua confiança e arcar com os custos correspondentes.
Se as regras não forem cumpridas, os itens da solicitação de devolução não serão coletados pelo transportador ou serão devolvidos para o Cliente.
Troca ou Devolução: Para o Cliente acionar uma troca ou devolução de mercadoria, será necessário entrar em contato através do SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente – e seguir os passos e instruções que serão informados pelo atendente responsável pelo RMA da Zero Grau Store. Conforme o tipo de produto e tamanho da embalagem, a devolução poderá ocorrer via postagem do produto em Agência dos Correios, ou via coleta de transportadora no mesmo local onde ocorreu a entrega. Essa definição fica em comum acordo entre o Cliente e a Zero Grau Store. O produto deve ser devolvido sem uso, em sua embalagem original, bem embalado, acompanhado das etiquetas, manuais, acessórios e nota fiscal que foram entregues com ele. A Zero Grau Store tem até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto em seu Centro de Distribuição, para dar resolução e verificar se a solicitação preenche os requisitos da Política de Trocas e Devoluções. Em caso afirmativo, enviará outro produto ao cliente.

13. Garantia do conteúdo do site

Apesar dos melhores esforços da Zero Grau Store no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Zero Grau Store tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo. A Zero Grau Store se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.

14. Responsabilidades

A Zero Grau Store engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Zero Grau Store ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Zero Grau Store sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da Zero Grau Store, de qualquer empresa do grupo econômico da Zero Grau Store; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da Zero Grau Store por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.

15. Links para outros websites

O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Zero Grau Store sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A Zero Grau Store recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. A Zero Grau Store não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.

16. Aplicações de Internet ou vírus de computador

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A Zero Grau Store não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

17. Direitos de Propriedade Intelectual

Marcas: O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela Zero Grau Store ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Propriedade do conteúdo: Todo o conteúdo do Site – incluindo o nome de domínio zerograu.store, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foram criados, desenvolvidos ou cedidos à Zero Grau Store, é de propriedade da Zero Grau Store ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
Proibição de utilização: O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Zero Grau Store, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Zero Grau Store. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da Zero Grau Store sem a autorização prévia e por escrito da Zero Grau Store. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A Zero Grau Store não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da Zero Grau Store ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Conteúdo enviado pelo Cliente: Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Zero Grau Store uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.

18. Comunicações e SAC

A Zero Grau Store disponibiliza um SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor – para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
a) Pelos telefones (45) 3253-8025 (fixo) e (45) 98423-0686 (celular), Segunda à Sexta das 07h45 às 11h45 e 13h30 às 18h;
b) Por e-mail através do endereço sac@zerograu.store;
c) Por correspondência endereçada à Zero Grau Store, localizada na Rua Professor Evaldo Kissler, nº 151, Parque Industrial, na Cidade de Nova Santa Rosa, estado do Paraná, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá retorno, pelo mesmo canal de comunicação, uma resposta de sua tratativa em prazo máximo de 2 dias úteis. Todas as comunicações que a Zero Grau Store desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a Zero Grau Store. Excepcionalmente, a Zero Grau Store poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS, aplicativos mobile ou web de mensagens instantâneas ou correspondência física.

19. Duração

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Zero Grau Store. A Zero Grau Store reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

20. Atualizações destes Termos e Condições

A Zero Grau Store poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Zero Grau Store. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Zero Grau Store por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com o SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

21. Registro Público

Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas, encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da cidade de Marechal Cândido Rondon no Estado do Paraná. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.

22. Idioma

Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A Zero Grau Store poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única consentida pela Zero Grau Store. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

23. Diversos

Horário oficial. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.
Aplicabilidade parcial: Caso a Zero Grau Store não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a Zero Grau Store fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
Características dos produtos e riscos à saúde: A Zero Grau Store inclui na página de oferta de cada produto as informações relativas às suas características e aos riscos que podem representar à saúde e à segurança dos consumidores. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o SAC – Central de Atendimento ao Cliente.
Caso fortuito e força maior: Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.
Princípio de respeito aos Clientes e Usuários: A Zero Grau Store tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

24. Lei aplicável e Foro de Eleição

O Site é controlado, operado e administrado pela Zero Grau Store na cidade de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná, Brasil, com seus conteúdos em servidores virtuais podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Zero Grau Store e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de Marechal Cândido Rondon, PR, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.